EXPERIÊNCIA COMPROVADA DESDE 2001

Nossos projetos são elaborados mediante levantamentos topográficos, memoriais descritivos, vistorias in loco, coleta de documentação dos imóveis junto aos órgãos competentes, bem como da documentação de comprovação dominial dos proprietários. São feitos estudos detalhados e minuciosos, com levantamento de todas as propriedades que serão atingidas pelo projeto.

Somos uma empresa especializada em Consultoria Técnica em Desapropriações.

A desapropriação é o instituto de direito público que se consubstancia em procedimento pelo qual o Poder Público (União, Estados-membros, Territórios, Distrito Federal e Municípios), as autarquias e as entidades delegadas autorizadas por lei ou contrato, ocorrendo caso de necessidade ou utilidade pública ou, ainda, de interesse social, retiram determinado bem de pessoa física ou jurídica, mediante justa indenização, que em regra, será prévia e em dinheiro, podendo ser paga, entretanto, em títulos da dívida pública ou da dívida agrária, com cláusula de preservação do seu valor real, nos casos de inadequado aproveitamento do solo urbano ou de Reforma Agrária, observados os prazos de resgate estabelecidos nas normas constitucionais respectivas (Sales, 2009).

O Decreto-Lei 3.365/41 trata especificamente de desapropriações por utilidade pública, balizando todos os procedimentos desapropriatórios. Conforme este decreto, a desapropriação de bens imóveis somente pode ser consumada mediante a prévia declaração de utilidade pública por parte do Poder Executivo.

Elaboramos toda minuta do decreto conforme os preceitos e atribuições do decreto-lei nº 3.365/41, além de qualquer normativo adicional do Órgão Competente relacionado à obra.

Avaliação é a atividade que envolve a determinação técnica do valor qualitativo ou monetário de um bem, de um direito ou de um empreendimento, sendo esta uma atribuição privativa dos Engenheiros devidamente registrados no CREA em suas diversas especialidades.

Assim, na parte técnica das desapropriações, sobretudo nas avaliações das propriedades atingidas, nossos Laudos de Avaliação utilizam técnicas consagradas de engenharia de avaliações e, especialmente, atendem às diretrizes e recomendações das normas técnicas correlatas, principalmente às da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Levantamento de interferências na Faixa de Domínio ou trecho desejado, sejam elas redes elétricas, água, gás, telefonia, fibra ótica ou qualquer outro tipo de interferência na obra. Elaboramos relatórios de interferência constando a interferência, o tipo de interferência, a empresa ou órgão dono da interferência, contato local do dono da interferência, determinação do impacto da interferência no projeto e documentos que dão respaldo a informação da referida interferência.

Elaboração de Planta contendo o cadastro físico e nominal de propriedades, incluindo levantamento planimétrico-cadastral georreferenciado, identificação dos proprietários, benfeitorias e culturas existentes, a fim de estabelecer o estudo de faixa de domínio de rodovias, ferrovias, linhas de transmissão e outros.

Fornecemos toda assistência técnica em processos judiciais, desde o acompanhamento de peritos judiciais em vistorias à elaboração de pareceres técnicos concordante ou discordante, prestando assessoria na formulação de quesitos, em suas manifestações relativas ao laudo do perito judicial e na formulação de pedidos de esclarecimentos.